Atividade econômica do Brasil acelera e avança 0,49% em novembro, mostra BC

Redação Reuters
3 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) – O ritmo de expansão da atividade econômica brasileira acelerou em novembro, marcando o terceiro mês seguido de expansão dando prosseguimento à recuperação gradual do país.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), avançou 0,49 por cento em novembro na comparação com o mês anterior, segundo dado dessazonalizado divulgado nesta segunda-feira.

Em outubro, o indicador teve crescimento de 0,37 por cento, em número revisado pelo BC depois de divulgar anteriormente alta de 0,29 por cento.
O resultado de novembro ficou em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters junto a economistas de avanço de 0,50 por cento.

A alta no mês é reflexo de resultados positivos em diferentes setores da economia. A produção industrial cresceu 0,2 por cento, no terceiro mês seguido de crescimento, em meio à demanda de fim de ano.
Já as vendas varejistas registraram o melhor resultado para o mês em seis anos ao aumentarem 0,7 por cento ante o mês anterior, com o impulso da Black Friday e das festas de fim de ano.
O setor de serviços, por sua vez, surpreendeu e interrompeu quatro meses seguidos de queda ao avançar 1 por cento no mês, acima do esperado.
Em relação a novembro de 2016, o IBC-Br, que incorpora projeções para a produção nos setores de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos, subiu 2,85 por cento, enquanto que, no acumulado em 12 meses, houve alta de 0,73 por cento, em dados dessazonalizados.
Depois de enfrentar anos de recessão, o Brasil vem se recuperando de forma gradual em meio a uma inflação e juros baixos que favorecem o consumo.
O mercado de trabalho também vem melhorando, com a taxa de desemprego recuando, ainda que essa retomada seja baseada na informalidade.
Na semana passada, a Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para BB-, ante BB, devido à demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas devido às eleições deste ano.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou entretanto, que a decisão da agência de classificação de risco não vai comprometer o crescimento do país este ano.
A pesquisa Focus realizada semanalmente pelo BC aponta que a expectativa de economistas é de um crescimento do PIB do Brasil de 1,01 por cento em 2017, chegando a 2,70 por cento neste ano.
Por Camila Moreira; Edição de Claudia Violante

Meirelles diz que rebaixamento pela S&P não afeta crescimento e estima 2,5 mi de empregos em 2018

Redação Reuters
2 Min, DE LEITURA

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado que o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P não vai comprometer o crescimento do país este ano, e disse que a expectativa é que sejam gerados cerca de 2,5 milhões de empregos em 2018.
“A reação ao rating é maior que o rating em si”, disse o ministro a jornalistas após participar de evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. “A pergunta é: será que isso significaria algum impacto no crescimento? E a resposta é não, o crescimento vai continuar”.
A Standard & Poor’s rebaixou na quinta-feira a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para BB-, ante BB, devido à demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas devido às eleições deste ano. [nL1N1P62DW]
O ministro frisou que mesmo com o rebaixamento o governo espera uma retomada do mercado de trabalho em 2018, com uma geração de cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho, enquanto o PIB deve avançar 3 por cento neste ano.
Meirelles também voltou a enfatizar a necessidade de o país aprovar a reforma da Previdência, prevista para ser colocada em votação na Câmara em fevereiro deste ano.
“Ela é absolutamente fundamental para dar confiança às contas públicas no futuro e para as demais medidas que assegurem o equilíbrio fiscal”, disse.
O ministro da Fazenda também reiterou que o governo conta com a devolução de 130 bilhões de reais do BNDES este ano, algo que encontra certa resistência dentro do banco de fomento. “O importante é que seja recebido em 2018, não importa se em uma vez ou mais de uma”, finalizou.
Por Rodrigo Viga Gaier

Mesmo com pessimismo sobre julgamento, PT reforça aposta de que Lula vai conseguir disputar eleição

Por Lisandra Paraguassu
7 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) – O discurso oficial é outro, mas poucos petistas acreditam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vá reverter no final do mês a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o PT descarta um plano B e aposta que o líder das pesquisas de opinião vai alcançar o prazo de registro das candidaturas em condições de disputar a eleição.

Lula, durante evento em Brasília 13/12/2017 REUTERS/Adriano Machado
O imbróglio judicial que deve se seguir a uma condenação de Lula será complexo, com uma ampla gama de possíveis recursos e interpretações que podem permitir que o petista dispute as eleições.
Entre essas possibilidades estão os recursos tanto ao TRF-4 quanto a tribunais superiores, que podem fazer com que Lula chegue ao dia 15 de agosto, prazo final para registro de candidaturas, sem uma sentença definitiva ou com um efeito suspensivo para a condenação.

O PT aposta que os recursos abertos ao presidente pela decisão dos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 possam levar a sentença final para depois dessa data.
Se a decisão repetir o que vem ocorrendo nos julgamentos do TRF na Lava Jato até o momento e não for completamente unânime, inclusive no tamanho da pena, abre-se caminho para que a defesa apresente os chamados embargos infringentes, que podem estender em alguns meses a decisão final sobre o caso.
Em média, o TRF-4 tem levado sete meses para julgar os embargos, o que deixaria a decisão para o final de agosto ou início de setembro.
Mesmo que o tribunal não leve esse tempo todo para decidir, a defesa de Lula ainda tem a possibilidade de entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo, pedindo a ação suspensiva da decisão até o julgamento dos recursos.
De acordo com um jurista ouvido pela Reuters, que preferiu não se identificar, a decisão sobre inelegibilidade é um retrato do dia 15 de agosto. Se nessa data a condenação não for definitiva, o presidente terá sua candidatura registrada, poderá ser eleito e governar, com qualquer pena só podendo ser aplicada depois que sair da Presidência.

“Tem muito prefeito aí governando nessa situação”, disse o jurista. “Mas depois de todo esse processo contra o ex-presidente não creio que irão alongar os recursos a ponto de lhe permitir ser candidato.”
Conhecedor das decisões dos ministros das cortes superiores, o jurista avalia que dificilmente o ex-presidente conseguiria uma liminar no STJ, mas poderá obter uma no STF. Mas talvez limitada a uma eventual pena de prisão, não a inelegibilidade.
Nessa mesma linha, o professor de Direito Eleitoral da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão afirma que existem duas correntes: uma defende que efeitos suspensivos a sentenças criminais têm consequências apenas na área penal e outra que afirma que as consequências também atingem a área eleitoral.
Mas Falcão afirma que, caso Lula seja considerado apto a concorrer e vença a eleição por conta de um efeito suspensivo, há a possibilidade, se esse efeito suspensivo cair antes do fim da eleição, de um recurso que impeça a diplomação do ex-presidente e consequentemente sua posse.
O especialista ressaltou, entretanto, que a inelegibilidade não é automática. Uma definição sobre isso só vai ocorrer se Lula efetivamente registrar a candidatura e ela for questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que provavelmente decidirá já em plena campanha eleitoral.
O PT aposta nas variadas possibilidades de recursos para manter a candidatura Lula até o limite do possível.
“A expectativa é de que isso (a condenação definitiva) só venha a acontecer depois da eleição –a menos que os tribunais superiores sejam tão rápidos quanto o (juiz federal Sérgio) Moro e o TRF”, disse à Reuters o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Mas continuamos na expectativa que prevaleça o bom senso e o presidente seja inocentado no TRF.”
Lula, que de início tinha programado ir pessoalmente a Porto Alegre –onde está sendo preparada uma grande mobilização para o dia do julgamento– deverá ficar em São Paulo, onde vai acompanhar o processo com alguns petistas de alto escalão. Mas, no dia seguinte, em ato em São Paulo, o ex-presidente e Executiva do partido irão confirmar sua candidatura à Presidência, independentemente do resultado.
“Independentemente do resultado, no dia 25 de janeiro vamos reafirmar que Lula é candidato, será o nosso candidato. Vamos apresentar seu nome no dia 15 de agosto e vamos colocar a população na rua”, disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que está coordenando a mobilização a favor do ex-presidente para a semana do julgamento.
SEM PLANO B
Admitindo a possibilidade de não poder concorrer, o próprio presidente chegou a falar, em entrevista à Reuters, que o partido talvez tivesse que encontrar uma outra pessoa para substituí-lo nessas eleições. Internamente, os nomes do ex-ministro Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad chegaram a ser cogitados.
Atualmente, no entanto, ninguém no partido fala em plano B, nem mesmo Lula. “Não tem isso, não há nenhuma discussão. Há um consenso que não existe essa possibilidade. O presidente é inocente, vamos brigar até o fim para ter esse reconhecimento”, disse Humberto Costa.
O discurso pode aparentar uma estratégia para não fragilizar Lula e a confiança de seus eleitores às vésperas de um julgamento decisivo, mas petistas ouvidos pela Reuters em condição de anonimato confirmam que o partido realmente não pensa em um plano alternativo.
“Não tem nada, não se fala em uma alternativa. Toda a aposta é em Lula”, disse uma fonte próxima a petistas de alto escalão. O discurso, oficial e extra-oficial, é que será possível sim levar o ex-presidente até o dia do registro da candidatura.
Alguns mais céticos, no entanto, mostram preocupação.
“Não sei o que vai acontecer. Se ele não for condenado, está eleito. Mas a impressão que eu tenho, pela lógica do que está acontecendo no Brasil, é que ele não vai conseguir”, diz um petista próximo ao ex-presidente.
Os planos alternativos, Haddad e Wagner, não falam sobre o assunto. Wagner é candidato ao Senado pela Bahia, Haddad prepara o plano de governo para Lula e não pretende se candidatar a nada.
Questionado se o PT teria condições de reagir se tudo der errado e Lula vier a ser impedido de concorrer, uma das fontes avaliou que é difícil, mas possível. “Ele ainda transfere muitos votos”, afirmou.
Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo

Governistas querem aprovar Previdência em fevereiro para evitar novos rebaixamentos de rating

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
6 Min, DE LEITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BRASÍLIA (Reuters) – Lideranças governistas afirmaram à Reuters nesta sexta-feira que pretendem intensificar as articulações para aprovar a reforma da Previdência na Câmara em fevereiro a fim de evitar novos rebaixamentos da nota de crédito do país.

Congresso Nacional, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes
Na véspera, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para BB-, ante BB, em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas, como a reforma da Previdência, e de incertezas devido às eleições deste ano.
A S&P foi a primeira das três principais agências de crédito –Moody’s e Fitch são as outras duas– a revisar a nota de crédito brasileira este ano.

Na avaliação do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), se a reforma da Previdência não for feita, a “certeza” é que o país vai viver de “rebaixamento em rebaixamento”.
“Que cada um agora faça a sua leitura. Muita gente acha que estamos superdimensionando a situação, mas não é isso. O Brasil precisa dessa reforma e todos os indícios nacionais e internacionais dizem isso”, disse.
Para Marun, atualmente não há mais argumentos técnicos para ser contra. “A oposição é contra porque é oposição. Mas os dados estão aí disponíveis para todos, que façam sua análise”, acrescentou.
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) reconheceu que a decisão da S&P é “muito ruim” para o Brasil porque prejudica o investimento internacional no país.
“Se a gente tiver a cabeça no lugar, vamos aprovar a reforma no dia 19 de fevereiro exatamente para que outras agências não nos rebaixem também”, disse Mansur, um dos parlamentares mais próximos ao presidente Michel Temer.
Outro vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS), avaliou que o rebaixamento da agência é um aviso para os parlamentares enfrentarem o maior item de gastos públicos no país, que é a Previdência.

“Faremos do limão uma limonada”, destacou ele, ao considerar que, no recesso, o apoio popular à reforma aumentou e faltam agora menos de 50 votos para conseguir aprovar a proposta.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)são necessários os votos de ao menos 308 dos 513 deputados para sua aprovação na Câmara, mas o governo tem dito que quer, para ter uma margem de segurança, a garantia de 320 a 330 votos.
Marun vai na mesma linha de Perondi. “Estamos vivendo a situação surreal em que o rebaixamento do nosso rating é visto com otimismo pela nossa economia, pois traz a esperança de que isto contribua para uma conscientização que permita a aprovação da reforma”, reforçou.
CULPADOS
Pouco depois da decisão da S&P, divulgada na noite de quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à Reuters que as duas denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Temer pesaram na decisão de rebaixamento da nota devido ao impacto que tiveram no ritmo do Congresso.
A declaração foi uma resposta a avaliações de que a culpa pela não aprovação da reforma seria do Legislativo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, responsabilizou o Congresso pela proposta não ter passado, conforme ele disse em entrevista ao blog do jornalista João Borges.
Maia e Henrique Meirelles ensaiam uma candidatura à sucessão de Temer e têm rivalizado nos últimos dias.
Perondi é outro que culpa as denúncias contra Temer pelo atraso da votação da reforma. “As denúncias atrapalharam em seis meses a votação, com um custo para o Brasil”, criticou.
Marun também admitiu que elas pesaram no calendário da votação, mas disse que não é hora para “avaliar culpados”.
“Não vou olhar no retrovisor, vamos olhar para frente. Temos que aprovar essa reforma no calendário para evitar novos sinais negativos”, disse, ao defender o avanço da reforma ainda no primeiro semestre de 2018.
O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acredita que a rivalidade entre Maia e Meirelles, pré-candidatos a presidente, não vai prejudicar a reforma.
“É inevitável que haja essa discussão, a eleição presidencial acontecerá em outubro e seja quem for o presidente, vai encontrar uma realidade bem mais favorável se a reforma for aprovada, e bem difícil se não for”, disse.
CORAGEM PARA VOTAR
Para o líder eleito do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), a agência S&P anunciou um “naufrágio” e os parlamentares precisam, cada vez mais, apreciar a votação da reforma agora, mesmo sendo um ano eleitoral.
“Parte do Congresso, de forma equivocada, não quer enfrentar a reforma porque é ano eleitoral. Parlamentar tem que ter coragem de debater e votar”, disse o tucano, que vai liderar a bancada a partir de fevereiro, na volta do recesso. Até o final do ano, os deputados tucanos estavam divididos sobre a reforma.
O relator Arthur Maia considera que a decisão da agência é mais uma prova “consistente” da necessidade da reforma, porque não haverá “milagres” que evitem novos rebaixamentos.
“Quanto mais a gente tiver agências que avaliem o risco do Brasil, os juros vão aumentar significativamente, com repercussão negativa”, disse o relator.
Ele reafirmou que é possível haver novas alterações ao seu último parecer, apresentado em dezembro, desde que não modifique “cláusulas pétreas”, como a idade mínima e o fim dos privilégios.
“É claro que uma mudança aqui e acolá possa ser feita desde que tragam votos. Não farei nenhuma mudança que não traga apoios”, frisou.

Economistas melhoram projeção para déficit primário em 2018 e 2019, aponta Prisma

Redação Reuters
2 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) – Economistas melhoraram a projeção para o déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2018 e também para 2019, segundo relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda.

Imagem ilustrativa de moedas de real 15/10/2015 REUTERS/Bruno Domingos
De acordo com a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a expectativa para o déficit primário deste ano diminuiu a 153,944 bilhões de reais, contra 155 bilhões de reais anteriormente.
Com isso, permaneceu dentro da meta estabelecida pelo governo, que é de um saldo negativo em 159 bilhões de reais. O cumprimento do alvo, contudo, é envolto em incertezas em função da série de medidas que foram enviadas ao Congresso Nacional para assegurá-lo, mas que não foram analisadas pelos parlamentares.
Dentre elas, estão a mudança na tributação de fundos fechados — que se aprovada, inclusive, só renderá frutos em 2019 –, além da reoneração da folha de pagamento das empresas, o adiamento do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores.
Para 2019, a estimativa passou a ser de um déficit primário de 120,961 bilhões de reais, contra indicação do governo de um resultado primário negativo em 139 bilhões de reais, que será, se confirmado, o sexto dado consecutivo no vermelho do país.
Antes, a expectativa do mercado era de um rombo de 125,514 bilhões de reais para as contas públicas no ano que vem.
Ainda segundo o Prisma, a perspectiva para a trajetória da dívida bruta é de que chegue a 76 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, contra patamar de 77,21 por cento visto anteriormente. Para 2019, a projeção também melhorou a uma relação de 78,39 por cento do PIB, ante 79,46 por cento anteriormente.
Por Marcela Ayres

TRF-2 nega recurso contra liminar que suspende posse de ministra do Trabalho; governo vai recorrer

 

Redação Reuters
3 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Guilherme Couto de Castro, negou nesta terça-feira pedido do governo para derrubar liminar que suspende posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, informou a Advocacia-Geral da União.

Na segunda-feira, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu liminar suspendendo a posse de Cristiane como ministra por conta de condenações sofridas pela parlamentar justamente na Justiça do Trabalho. [nL1N1P31KF]
Na decisão que manteve a liminar, Castro afirmou que a posição do juiz de primeira instância não tinha a capacidade de acarretar “grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública”.

“Apenas a concessão da liminar que, por ora, impede posse de deputada federal indicada não é apta, por si, a responder positivamente a tais pressupostos”, afirmou o magistrado, ao rejeitar o recurso.
Após ter sido informado da nova decisão judicial, o governo se prepara para apresentar um novo recurso a fim de reverter a decisão do TRF-2 e estuda ir diretamente ao Supremo Tribunal Federal para garantir a posse de Cristiane, segundo uma fonte palaciana.
Ao conceder a liminar na segunda–feira, em resposta a uma ação popular, Couceiro afirmou que a posse da deputada no comando do Ministério do Trabalho fere o princípio constitucional da moralidade administrativa e defende a concessão de liminar sob o argumento de que a medida poderá ser posteriormente revista e que, se isso ocorrer, sua decisão apenas adiará a posse.
“Este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37… quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado, segundo os veículos de mídia nacionais e conforme documentação que consta da inicial”, escreveu o juiz na decisão.
No recurso ao TRF-2, a AGU havia alegado que a liminar representa “grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de Poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo, além de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do país”.
Para a advocacia, as condenações são decorrentes de “atos civis” típicos de relações privadas. “Tais atos, ainda que supostamente praticados pela empossanda e julgados pela Justiça do Trabalho, não repercutem, naturalmente, em seara criminal, tampouco denotam qualquer prática contra a Administração Pública”, completava.
Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

Economistas veem no Focus inflação a 2,79% em 2017 e a 3,95% em 2018

SÃO PAULO (Reuters) – As expectativas para a inflação e para a atividade econômica sofreram ligeiros ajustes na pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira, com a estimativa para os juros básicos neste ano permanecendo em 6,75 por cento.

Logo do Banco Central na sede da instituição, em Brasília 15/01/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino
A estimativa para a alta do IPCA em 2017 agora é de 2,79 por cento, de 2,78 por cento na pesquisa anterior, permanecendo abaixo da meta de inflação, que é de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. O IBGE divulga na quarta-feira o resultado do IPCA do ano passado.
Para 2018, o ajuste também foi de 0,01 ponto percentual, mas para baixo, a 3,95 por cento. A meta de inflação para este ano é a mesma do ano passado.
Com a fraqueza da inflação e as sinalizações do BC de que deve continuar reduzindo a taxa básica de juros no início deste ano, a expectativa é de que a Selic termine 2018 a 6,75 por cento, após fechar o ano passado na mínima histórica de 7 por cento.
Já o grupo de economistas que mais acertam as previsões, o Top-5, continua vendo os juros básicos a 6,5 por cento ao final de 2017.
O Focus mostrou ainda que a conta para o Produto Interno Bruto é de expansão de 1,01 por cento em 2017, 0,01 ponto a mais do que o esperado no levantamento anterior. Para este ano, houve queda de 0,01 ponto na projeção de crescimento, a 2,69 por cento.
Por Camila Moreira